2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Entidade beneficente deve comprovar requisitos legais para ficar isenta do INSS

Comissões pagas devem ter valor corrigido para cálculo de outras parcelas trabalhistas

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Tribunal de Justiça de São Paulo desobriga os bancos a cumprirem Decreto Municipal

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

OAB-GO insiste no recesso forense

Poltrona quebrada rende indenização a passageiro de avião

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Transportes aprova parcelamento de multas de trânsito

PB: lei das filas é descumprida por 75% dos bancos

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Medida provisória nº 542, de 12 de Agosto de 2011.

Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências.

Como agir em casos de violência doméstica dentro de condomínios residenciais

No Mês Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres conheça histórias reais relatadas por síndicos e saiba como proceder legalmente diante dessas situações.

O contrato contemporâneo

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).